Prefeitura Prepara Licitação Para Mobiliário Urbano

Mercado paulista deve render cerca de R$ 300 milhões para Prefeitura

A Prefeitura de São Paulo está finalizando os preparativos para o lançamento da licitação para oferecer a possibilidade de empresas assumirem o Mobiliário Urbano da cidade, em troca de espaços para publicidade.

Depois da implementação da Lei Cidade Limpa, que baniu toda forma de propaganda externa na terceira maior cidade do mundo, a prefeitura espera determinar espaços selecionados para pô-los em licitação, abrindo espaço para cerca de estimados R$ 300 mihões em publicidade.

O projeto da dita "limpeza da cidade" teve nova etapa com a proibição de distribuição de jornais gratuitos nas ruas (fato que invibializaria a continuidade de boa parte dos jornais de bairro). Agora, o Prefeito decidiu recuar da medida com novo decreto alterando o anterior.

As investidas de Kassab nessa seara, além de mexerem com os exibidores da Mídia Exterior em um primeiro momento, depois co comerciantes, agora com jornais de bairros e outros segmentos, mexe também no quadro da sucessão municipal nas eleições de 2008. O atual prefeito está em terceiro lugar nas pesquisas de intenção de votos (possui apenas 10% das intenções de voto contra 30% de Geraldo Alckmin -PSDB - e 24% da ex-prefeita paulistana Marta Suplicy -PT).

Com a licitação programada, um novo mercado milionário surgirá na cidade, com regras para exploração de publicidade nos abrigos de parada de ônibus e nos relógios de tempo, temperatura e poluição, além de placas de sinalização de trânsito, lixeiras, postes de indicação de ruas e banheiros públicos. O mobiliário urbano será o único possível para veiculação de anúncios "out of home".

Para fazer frente a um desafio colossal de instalar e manter milhares de peças desse tipo, apenas grandes empresas multinacionais do setor - como a francesa JCDecaux, a espanhola Cemusa, e a Clear Channel, teriam chances de entrar nesse negócio. Estima-se que empresas de capital nacional não terão fôlego ou serão impossibilitadas de participar do processo, ao contrário de um processo semelhante que existe em Buenos Aires (Argentina), onde obrigatoriamente as empresas nacionais devem fazer parte da licitação.

A idéia é que o prefeito se utilize dessa "jóia da coroa" para faturar politicamente ainda mais, evitando deixar a conclusão do processo de licitação para seu sucessor (caso ele não seja reeleito). Portanto, é previsível que em dentro de noventa dias, aproximadamente, como manda a lei das PPP, Kassab deve lançar o decreto fixando as características e o número de abrigos de ônibus e relógios que serão objeto de concessão às empresas do setor, bem como as condições para veiculação de anúncios.

Prosseguindo nesse sentido, as licitações e contratos deverão ser agilizadas ao máximo para ocorrerem antes das próximas eleições em outubro de 2008.

Embora estivesse prevista na própria Lei Cidade Limpa, a discussão para a comercialização de espaços para propaganda nos abrigos de ônibus e relógios de informação foi esvaziada e encaminhada para o lado da lei das PPP para viabilizar nova regulamentação por meio de decreto de iniciativa exclusiva da prefeitura.

A licitação para abrigos de ônibus venceu recentemente e a dos relógios deve terminar no final deste ano.

Jorge Luiz Mussolin

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