Audiência Pública É Realizada Em São Paulo

Nenhum Secretário da Prefeitura aparece na audiência pública para discussão do Projeto Cidade Limpa

Foi realizada ontem pela manhã, a primeira audiência pública para discussão do Projeto Cidade Limpa, do Prefeito Gilberto Kassab. Mesmo sendo considerado prioritário e urgente pelo Prefeito, nenhum Secretário de peso apareceu durante a discussão. A única representante presente foi a arquiteta Regina Monteiro, diretora da Emurb (Empresa Municipal de Urbanização).

Mesmo sob o frio intenso da manhã, cerca de 300 manifestantes estiveram presentes portando cartazes e faixas com frases "Sr. Vereador não tire meu emprego!! Vote não ao projeto de lei 379/06", ou "Você será responsável pelo aumento do desemprego. Seja contra", ou ainda "Queremos seu veto".

Estiveram presentes representantes das diversas entidades que compoõem o Fórum de Entidades contra o fim da Publicidade Exterior e pela Ordenação da Paisagem Urbana, como SEPEX (Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior do Estado de São Paulo), Central de Outdoor, ABA (Associação Brasileira de Anunciantes), Associação Comercial de São Paulo, ABAP (Associação Brasileira de Agências de Publicidade) e outras. O movimento conta com o apoio do Vereador Dalton Silvano (PSDB) e de outros vereadores de diversos partidos.

A ausência de representantes do governo irritou alguns vereadores como Antonio Carlos Rodrigues (PL) e Paulo Fiorilo (PT) que chegaram a "cobrar" de Dalton Silvano a presença da base governista nas discussões.

Se aprovado nos moldes atuais, o projeto deve proibir toda a atividade de Mídia Exterior na cidade, exceto as veiculadas em mobiliário urbano, além de impor um limite de 4m2 para anúncios indicativos do comércio. Segundo Rafael Sampaio, vice-presidente da ABA, "os principais afetados serão as pequenas e médias empresas. Os grandes anunciantes não perderão porque migrarão os anúncios para outros veículos como rádio, tv e revistas".

O projeto foi muito criticado por ter um texto radical, pelo desemprego que pode gerar nos muitos setores envolvidos pela Lei, pela continuidade da falta de fiscalização mesmo sendo aprovado, a incapacidade de todos os envolvidos se adpatarem às novas regras em tão pouco tempo previsto no projeto e pela perda de uma receita importante para o município.

O vereador Dalton Silvano (PSDB) comentou que o texto do projeto é muito ruim e chegou a duvidar da sua aprovação com esse teor, sem uma ampla discussão entre os vereadores. Citou também todos os problemas relacionados com a aprovação do projeto da forma como está redigido.

O SEPEX prepara um projeto substitutivo para o Cidade Limpa, por considerar o texto remetido pelo prefeito como proibitivo demais, prejudicando toda uma categoria para tentar limpar a cidade. A argumentação do Sindicato é que se a fiscalização da prefeitura fosse mais intensa, o problema da da proliferação de peças irregulares poderia ser resolvido. A própria Prefeitura confessou ser incapaz de efetuar essa fiscalização.

A arquiteta Regina Monteiro chegou a sofrer algumas vaias durante sua explanação e explicação do Projeto e quando disse ser favorável ao mesmo. Interpelada sobre alguns pontos do mesmo e como ficaria a cidade se o projeto fosse aprovado, chegou a responder de forma confusa, admitindo que o texto poderá sofrer alterações. A diretora sugeriu também, de forma singela, que a Prefeitura poderá realizar a fiscalização das peças irregulares através da formação de uma força-tarefa formada por estudantes universitários para que ajudem nas inspeções.

Na semana que vem deve acontecer a segunda audiência pública, na terça-feira.

Jorge Luiz Mussolin

Audiência Pública É Realizada Em São Paulo

Publicidade

+ notícias