Prefeitura Prepara Projeto Proibindo Publicidade Exterior

Matéria publicada no jornal Folha de São Paulo, de hoje, informa sobre intenção da Prefeitura de São Paulo

Uma matéria publicada hoje, 11/05/06, no jornal "Folha de São Paulo", informa sobre uma proposta a ser encaminha à Câmara Municipal, pelo Prefeito Gilberto Kassab (PFL), para combater a poluição visual da cidade.

Segundo o texto, se o projeto for aprovado, a Publicidade Exterior será extinta na cidade de São Paulo, já que o mesmo proíbe a utilização de outdoors e outros tipos de anúncios publicitários nas ruas e em imóveis da cidade.

Segundo o jornal, sem especificar a fonte onde obteve a informação, existiriam na cidade 12.300 anúncios na cidade, sendo 4.500 outdoors, 2.800 backlights, frontlights e outras peças e 5.000 outras peças de Mídia Exterior (?), todos somados aos 6 milhões de anúncios indicativos.

Um cálculo simples da conta de que esses números não tem fundamento, pois a mesma matéria indica que 15.000 seriam de anúncios ilegais (o número é estimado pela Prefeitura). Ou quase a totalidade da Mídia Exterior seria ilegal (12.300 + 5.000 = 17.300. Menos os 15.000 ilegais, restariam 2.300 legalizados, o que é absurdo pela extensão do mercado), ou nenhum dos 6 milhões de anúncios indicativos é ilegal, o que também é absurdo considerar.

A idéia é que anúncios possam ser veiculados apenas em peças de Mobiliário Urbano, em licitação que está sendo preparada pela Emurb para lançamento em breve.

O projeto de Lei é tão ambicioso que prevê a proibição ou taxação de anúncios instalados no interior de lojas e que podem ser vistos pelas vitrinas, a exemplo de um projeto semelhante em discussão na Argentina (sem qualquer perspectiva de ser aprovado pois não existe maneira de se controlar esse tipo de ação).

O projeto prevê ainda a adequação de anúncios indicativos para que não ultrapassem a medida total de 4m2. Tentativas de adequação da publicidade indicativa foram tentadas no centro antigo da cidade (Rua São Bento e Barão de Itapetininga), mas depois de uma readequação, o problema voltou por falta de fiscalização da própria prefeitura, problema que se repete em todas as administrações.

Os representantes do SEPEX-SP e da Central de Outdoor se manifestaram contrários à proposta já que a mesma deve gerar muitos problemas. O Sindicato, em ação conjunta com a Prefeitura, já retirou mais das ruas cerca de 1.050 peças expontaneamente, com previsão de continuar o trabalho.

Jorge Luiz Mussolin

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