Publicada em 24/07/06

Quem Não Quer Uma Cidade Limpa?

A administração municipal agora quer fazer crer que a limpeza da cidade depende apenas da Mídia Exterior. E pretende proibí-la. Rubens Damato

O prefeito da cidade de São Paulo, Gilberto Kassab, transformou o mote "Cidade Limpa" em um discurso político da sua gestão - quase um slogan de campanha.

Ter uma cidade limpa é o desejo de todos. Mas à administração municipal cabe fiscalizar o espaço urbano para que as leis que ordenam a cidade sejam aplicadas. E é justamente isso que não está acontecendo - e há muito tempo.

Agora, a administração quer fazer crer que a limpeza da cidade depende só da mídia exterior. E pretende proibí-la, de uma só vez, bem como todas as placas de lojas, bancos shoppings, entre outros, desde que maiores do que 4m2. O prefeito até publicou um artigo nesta mesma Folha para explicar o plano ("Abaixo a poluição visual", Tendências/Debates, dia 28/05).

O raciocínio é, no mínimo, obtuso. Cria-se um culpado: os anúncios. Bane-se o suposto culpado, ao proibí-lo.


Proponho uma reflexão sobre o assunto. Se as regras para regulamentar os anúncios não são seguidas hoje, o que leva a crer que elas serão respeitadas após a proibição?

Existe o argumento oficial de que hoje, há um cipoal de leis e que, por isso, fica difícil entendê-las. É espantoso ouvir que a Prefeitura tem dificuldades para compreender sua própria lei e que a solução seja extinguir toda uma categoria. Alguns dirão que isso aconteceria em prol da população. Mas, neste caso, sacrificar 15 mil empregos não resolverá o problema em questão: diminuir ou acabar com a poluição visual na cidade.

Como empresário do setor e representante das empresas da publicidade exterior, acompanho há décadas esse assunto. Quem sempre atuou de forma regular sabe que o número de infratores é enorme - o próprio prefeito afirma que 70% da mídia exterior está irregular. E não há como agir sobre o irregular, uma vez que os instrumentos de fiscalização nunca o atingiram.

O prefeito evoca uma cidade dos sonhos, limpa, em que todos respeitam as leis e se preocupam com o bem comum. Diz também que, com a proibição total, os irregulares irão saltar aos olhos e que, assim, vai poder contar com toda a população para fiscalizar. Essas afirmações, por mais bem intencionadas, soam ingênuas, uma vez que não correspondem à realidade.

A população certamente não terá tempo e disponibilidade para fazer um trabalho extremamente técnico, o qual os fiscais não conseguem ou não querem executar.

Quem vai controlar a proliferação de ilegais? A população - que sofre com as mazelas da insegurança e saúde e não reclama - terá estímulo para denunciar outdoors?

Com essas perguntas, o que se quer colocar é que há especialistas sérios que podem opinar sobre a ordenação da cidade. Há publicitários que usam essa mídia com respeito e criatividade e podem dar sua contribuição. Há empresários de mídia exterior que há décadas lutam pelo fim da poluição visual - até porque, é muito difícil trabalhar se as peças não forem menores e melhores. Há urbanistas e estudiosos que há muito tempo estudam a questão e têm certamente valiosas contribuições.

O que não se pode fazer é deixar uma questão tão pública sem um debate mais profundo. Afinal, é a "cara" da nossa cidade que está em questão, e os anúncios são elementos constitutivos dessa feição.

Assim como não se imagina Nova York sem Times Square, não se pode imaginar a Avenida Paulista sem anúncios, que são também atração turística. Será que ninguém se lembra do panorama sombrio que tomou conta da cidade na época do apagão?

Que cidade querem as.pessoas que nela vivem? Essa é a pergunta que devemos formular constantemente. Certamente não é uma cidade poluída, mal fiscalizada, com um emaranhado de fios e calçamento destruído. É uma cidade como Nova York, que consegue aliar o mobiliário urbano e mídia exterior? É uma cidade como Roma, que consegue combinar esses dois elementos com monumentos com o Coliseu e o Foro Romano?

Em qualquer uma dessas cidades, a fiscalização tem papel fundamental. Nós os empresários do setor, queremos ajudar a Prefeitura nessa tarefa complexa. Mas, para isso, temos que continuar existindo, ocupando de forma responsável os espaços legais da cidade e ensinando às novas gerações que é possível sim, iluminar a nossa cidade, mostrando o que ela tem de melhor.

Rubens Damato, 76, é Presidente da Federação Nacional das Empresas de Publicidade Exterior