Publicada em 29/05/06

O FEBEAPA Que Também Assola São Paulo

Prefeito de São Paulo publica Editorial na Folha de São Paulo condenando a atividade de Mídia Exterior

A cidade de São Paulo e muitos empresários foram surpreendidos, recentemente, com a notícia, veiculada pela grande imprensa, de que o Prefeito Kassab está preparando um projeto de lei que visa proibir toda a Mídia Exterior na cidade de São Paulo, exceto aquela prevista em peças de Mobiliário Urbano. Agora, nosso prefeito volta à carga em editorial publicado ontem no jornal Folha de São Paulo.

O suposto projeto, até agora mantido em segredo pelo prefeito, lista também uma série de outras providências como reduzir a área para anúncios indicativos, entre outras.

Desde a veiculação da primeira matéria, o assunto levantou uma série de protestos de profissionais e entidades, ligadas às áreas de propaganda e anunciantes. Entidades como a FENAPRO e ABA, quase que imediatamente manifestaram seu apoio às empresas de Mídia Exterior, alertando que decisões unilaterais, por parte das autoridades não resolveriam a questão, deflagrando, sem necessidade, um clima de guerra entre o poder público e vários setores da sociedade.

Os empresários, por seu lado, demonstraram surpresa total com essa atitude, já que os agregados no Sindicato e na Central de Outdoor estão em entendimentos com o Poder Público há tempos, oferecendo soluções e apoio para a "limpeza" de peças irregulares que tomam conta de muitas áreas da cidade. O apoio foi reforçado em janeiro último, quando Prefeitura e o Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior do Estado de São Paulo, assinaram um novo termo de compromisso para a retirada de peças irregulares da capital. O resultado, até hoje, em um trabalho que deve continuar, é de mais de 1.000 peças retiradas espontaneamente pelos empresários sindicalizados.

Estranhamente, ninguém da Prefeitura dá maiores detalhes sobre esse projeto, e o por quê de isentar da proibição apenas a publicidade a ser veiculada em peças de Mobiliário Urbano. Isso se a licitação para tal atividade já estivesse valendo e as peças já estivessem instaladas por toda a cidade. Mas a tal licitação mal começou a ser discutida e, se seguir o trâmite da sugerida na administração anterior, muita água ainda vai rolar sob a ponte até termos uma solução satisfatória para o assunto.

Mas o que impressiona mais é a falta de vontade política das autoridades em manter um canal de comunicação aberto entre todas as partes envolvidas. Em outras ocasiões, quando foi flagrado em erro (com contratações suspeitas de empresas para prestação de serviços suspeitos), o Poder Público recuou depois de denúncias da imprensa, dando conta das trapalhadas. Agora, talvez para não desvendar antecipadamente "o pulo do gato" que se pretende programar com essa proposta, preferiram ficar em silêncio. Os nossos governantes parecem fechados em uma concha, prontos para se defender de todos os golpes que, sabiam, de antemão, viriam de vários segmentos da sociedade. Não deveria ser o contrário?

E não é só isso, não. Recentes entrevistas dadas tanto pelo Prefeito como pelo Secretário da Coordenação das Subprefeituras, reforçam a tese de que não há espaço para mais diálogo entre as partes e que agora será "pra valer". Atitudes como essas não eram vistas desde os tempos da ditadura militar e, quando a administração petista assumiu essa postura, os atuais governantes foram os primeiros a promover uma gritaria geral. Agora, quem está fazendo o quê?

O jornal Folha de São Paulo de 28 de maio divulgou um Editorial de autoria do sr. Prefeito onde ele, entre outras coisas, alega que "...toda a responsabilidade de controlar a publicidade ilegal passa aos fiscais da prefeitura. Ocorre que é quase impossível vigiar uma cidade do porte da nossa com base em um cipoal de leis". Mais adiante, depois de citar que o mercado em si é "regulado por uma margem imensa de subjetividade que abre oportunidades de corrupção", o prefeito continua alegando que "não é possível continuar a lutar contra essa poluição com ações pontuais que, a rigor, acabam tendo um efeito de "enxugar gelo", como diz a expressão popular". Finalmente, depois de mais algumas justificativas para o projeto radical, o artigo é encerrado com a justificativa, da consolidação "de um ciclo de recuperação do amor próprio de São Paulo".

É interessante notar o cuidado que nossos administradores têm em assuntos desse tipo. Se existe o problema, ninguém nega. Mas, como resolver o problema da "impossibilidade de controlar a publicidade ilegal" em uma cidade do porte de São Paulo? Contratando mais fiscais e treinando-os adequadamente para exercerem esse trabalho? Não, é preferível acabar com o problema de outra forma, mais radical e sem sentido. É como se, constatada a febre que arde em um doente, ao invés de se administrar o remédio mais indicado para combater as causas da mesma, a opção imposta pelo médico fosse matar o paciente. A febre acaba e o doente também. Problema resolvido.

Será que a atividade de Mídia Exterior é a única que abre "oportunidades de corrupção" junto aos agentes da Prefeitura? E as edificações clandestinas, os camelôs, os bares irregulares, estacionamentos, e tantos outros segmentos? Nenhum deles apresenta irregularidades?

Se 90% de toda a propaganda que se vê nas ruas de São Paulo está fora da Lei (como a matéria mesmo cita), por que não retirá-la já que as entidades que coordenam a maioria das empresas se dispôs a isso, com convênio fechado com a própria Prefeitura. Depois do acordo, além das 4.500 retiradas de espaços públicos, o setor eliminou espontaneamente mais de 1.000 outras e continua em ação, apoiando até mesmo as retiradas de peças que não podem ser identificadas, com equipamento e mão de obra especializada. Mas, à cada vez que uma é retirada, uma ilegal toma o lugar e tudo volta a ser como antes. A fiscalização não funciona mesmo como o próprio Prefeito admite. E quem é o culpado? Os empresários legalizados que estão colaborando ou os ilegais que não são punidos? O paciente que tem a febre ou o medico que não administra o remédio necessário? Mata-se o paciente, então, para salvar a reputação do médico. È simples.

Ao final, concordo com o sr. Prefeito de que é necessário a recuperação do amor próprio da cidade de São Paulo. Sim. É vital até. Mas vamos então, lutar também para termos ruas mais iluminadas, calçadas mais bem cuidadas e sem buracos, menos lixo e entulho empilhados nas esquinas, pichações excluídas das fachadas das casas e lojas, árvores saudáveis, silêncio nas casas noturnas e bares que invadem os bairros residenciais, limpeza nos córregos e tantos outros problemas que têm tanta ou até mesmo maior urgência do que o de se liquidar com uma atividade econômica da cidade.

A análise de todas essas notas publicadas estrategicamente na imprensa nos últimos dias nos traz de volta à memória, episódios onde a trapalhada, o despreparo de autoridades e os trâmites mal esclarecidos e muitas vezes "suspeitos", fazem a sociedade torcer o nariz e desconfiar. Talvez todas essas ações tenham uma razão própria para existir. Sim, talvez sejam simples reflexos de uma situação nacional maior, onde estamos submersos, em um ambiente de total despreparo, incompetência e indiferença às necessidades da sociedade. É sempre interessante recordar o saudoso FEBEAPA, ou seja, o Festival de Besteiras que Assola o País, mais atual do que nunca. Talvez aqui em São Paulo, nossas autoridades, em sua ânsia de mostrar serviço em uma cidade, que é espelho para o resto do país, estejam apenas refletindo a onda nacional de descasos e desmandos, promovidos por autoridades e representantes do povo mal preparados e pouco interessados em zelar pelo bem comum (e mais pelo seu próprio bem estar, conforto e aposentadorias). Pode ser...

Mas nunca saberemos até que as coisas aqui neste país sejam feitas às claras para a sociedade, de forma transparente e em comum acordo com todas as partes envolvidas. Sempre que algum governante levantar esse tipo de bandeira, da forma como foi levantada, as suspeitas recairão sobre ele. E que nossa lembrança seja implacável com aqueles que se limitam a dialogar com a sociedade e os segmentos produtivos apenas nos momentos que antecedem às eleições. Que o estado de direito prevaleça, que o bom senso supere esses factóides que parecem nos levar a crer que nossos dirigentes estão sempre pensando em criar dificuldades para "vender" facilidades.

Jorge Luiz Mussolin