Projeto Cidade Limpa Passa Pelas Comissões

Apesar dos esforços concentrados junto à Câmara, texto deve ir a plenário para votação

Ontem à tarde o Projeto Cidade Limpa, enviado pelo Prefeito Gilberto Kassab, foi aprovado pelas comissões temáticas, citadas em matéria publicada ontem. As comissões estiveram reunidas na tarde desta quarta-feira para a aprovação do texto, que segue agora para a primeira votação no plenário. O projeto passou por 38 votos contra 5, com 4 abstenções. Vereadores disseram que dificilmente o projeto passará da forma que foi proposto. A aprovação somente foi possível devido a uma manobra de Roberto Trípoli, presidente da Câmara, que articulou a convocação de um congresso de comissões para acelerar a tramitação do projeto, para fazê-lo passar, de forma simbólica, em primeira votação.

O substitutivo apresentado pelo Vereador Dalton Silvano (PSDB), não foi aceito pelos parlamentares. O texto do Cidade Limpa segue para votação e, mesmo se for aprovado, deverá passar por uma segunda análise dos vereadores antes de ser entregue para a sanção do Prefeito.

Vereadores, profissionais de propaganda e anunciantes disseram ao jornal Folha de São Paulo, que temem que, com a aprovação do projeto na forma proposta, será aberto um caminho para o monopólio no setor de mídia exterior na cidade. Isso em função da argumentação do prefeito de que a mesma só poderá existir em peças de mobiliário urbano. A licitação para isso deve ser aberta no próximo ano.

O SEPEX - Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior do Estado de São Paulo afirmou que tentará esclarecer e convencer os vereadores sobre o radicalismo da proposta, inviabilizando a atividade para a totalidade das empresas atuais e gerando desemprego de cerca de 20 mil pessoas que atuam na área. Se o projeto for aprovado, tanto a FENAPEX (Federação Nacional das Empresas de Publicidade Exterior), quanto o SEPEX prometem ir à justiça para barrar o projeto.

Para a Associação Brasileira de Anunciantes, o projeto não passará da forma proposta. Segundo Rafael Sampaio, vice-presidente executivo da Associação, ele não tem "nem pé nem cabeça". Para ele, é impossível acabar com toda a mídia exterior em uma cidade como São Paulo.

As comissões de funcionários das empresas de Mídia Exterior retornaram à Câmara ontem à tarde no sentido de esclarecer quanto ao teor radical do projeto, quanto pressionar vereadores para que não aprovem o mesmo. Alguns representantes dos funcionários devem estar presentes hoje na Câmara.

O projeto segue agora para quatro audiências públicas antes de ser votado pela segunda vez. Segundo Roberto Trípoli (sem partido), o mesmo deve ser submetido novamente ao plenário em três semanas.

Jorge Luiz Mussolin

Projeto Cidade Limpa Passa Pelas Comissões

Publicidade

+ notícias