Cidades Se Mobilizam Por Normas Mais Claras

Cidades no estado de São Paulo planejam novas leis para regular atividade

No rastro da chamada Lei Kassab, outras cidades do estado de São Paulo começam a se movimentar para implantarem novas normas para a atividade de Mídia Exterior.

Campinas está com estudando uma legislação para restringir a quantidade de peças, diminuindo assim, a possibilidade de peças fora da lei serem instaladas (leia nota anterior nesta coluna).

Na mesma linha devem seguir os municípios de Barueri e Jaú. Nenhum delas se manifestou à uma erradicação total como no caso da cidade de São Paulo, onde o prefeito Gilberto Kassab pretende, através de lei de sua autoria, eliminar totalmente a atividade.

Cidades do grande ABC paulista já se manifestaram a favor de receber a publicidade gerada pela Mídia Exterior em São Paulo, mas com regras bem definidas (veja nota anterior nesta coluna).

Especula-se que o Executivo apresente uma nova Lei mais restritiva do que a 13.525 mas não tão radical quanto a 14.223, nos próximos dias. A informação vem circulando desde o final de janeiro e pode inclusive abranger as regras para a licitação de mobiliário urbano da cidade.

Jorge Luiz Mussolin

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