Publicada em 12/11/20

Justiça Determina Retirada De Outdoors Em Goiânia

Sentença mira peças com veiculação de conteúdo erótico e atividades semelhantes

Uma liminar concedida ao Ministério Público de Goiás (MP-GO) foi confirmada, determinando a retirada de outdoors com conteúdo erótico e outras atividades semelhantes no município de Goiânia.

Por esse motivo, o juiz José Proto de Oliveira determinou a retirada de outdoors e panfletos que erotizam o corpo da mulher, afirmando, em sua decisão, que há uma excessiva carga erótica contida em anúncios de motéis e casas de shows da capital, os tornando impróprios para locais públicos e de grande trânsito, de fácil acesso a crianças e adolescentes.

Ainda segundo o magistrado, as mulheres estão sendo “estereotipadas e hipersexualizadas”, além do razoável, a ponto, inclusive, de "confundir o destinatário da propaganda".

A sentença também estabelece que a Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) deverá fiscalizar a ordem e aplicar multas de R$ 10 mil, previstas em lei, às empresas que insistirem no descumprimento das normas.

Jorge Luiz Mussolin