Publicada em 05/07/19

Sancionada Lei De Concessão Do Mobiliário Urbano Em Manaus

Depois de aprovada pela Câmara Municipal, prefeito sanciona lei

Foi sancionada pelo prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), a lei que autoriza o Executivo a licitar a questão do mobiliário urbano da cidade.

A Lei 2.467, de 1 de julho de 2019, autoriza a Administração Municipal a outorgar concessão do mobiliário urbano, a título oneroso, mediante licitação, a empresas ou consórcios. Está prevista que a vencedora seja responsável pela confecção, instalação e manutenção, com exploração publicitária, de elementos do mobiliário urbano de uso e utilidade pública, integrantes da paisagem urbana do município.

Jorge Luiz Mussolin