Publicada em 16/04/19

Uso De Outdoors Antes De Eleições Tem Novo Entendimento

TSE muda entendimento para uso dessas peças em apoio a pré-candidato

O site Conjur divulgou que o Tribunal Superior Eleitoral mudou o seu entendimento sobre a instalação de outdoors em apoio a pré-candidatos, ainda que sem pedido expresso de voto.

Segundo o novo posicionamento, isso configura propaganda eleitoral antecipada. Esse entendimento foi firmado, por maioria, pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral e representa uma mudança na jurisprudência da corte.

Saiba mais sobre o assunto em https://www.conjur.com.br/2019-abr-10/tse-muda-entendimento-uso-outdoor-antes-eleicao

Jorge Luiz Mussolin