Publicada em 11/10/18

Busca Em Associações De Portugal

Conselho de Administração da Autoridade da Concorrência faz buscas por alegada concertação

O Conselho de Administração da Autoridade da Concorrência (AdC), em Portugal, realizou uma série de diligências de busca e apreensão de documentos em duas associações do setor publicitário local.

O motivo da ação é a suspeita de concertação no âmbito de procedimentos de contratação lançados por anunciantes. Concertação é um tipo de acordo que pode existir entre governo e parceiros sociais (sindicatos, associações profissionais, etc.) sobre medidas laborais (horários de trabalho, rendimentos, etc.).

A AdC também decretou o segredo de justiça para o processo, a fim de preservar os interesses da investigação. No entanto, a entidade esclareceu que essas diligências não estão relacionadas com o processo de licitação de Publicidade Exterior para Lisboa.

Desde o início de 2017, a AdC já realizou 18 diligências de busca e apreensão em 38 instalações de 39 entidades, nos setores do transporte fluvial turístico, ensino da condução, distribuição e grande distribuição, segurador, associativo do setor alimentar e associativo de publicidade.

Jorge Luiz Mussolin