Publicada em 17/09/18

Sorocaba Discute Regulamentação De Mídia Exterior

Câmara da cidade realizou discussão na semana passada sobre o assunto

A Câmara Municipal da cidade de Sorocaba, interior de São Paulo, começou a discutir um projeto de Lei, com 36 artigos, para a regulamentação da veiculação de publicidade no espaço urbano, visando a ordenação da atividade.

Apelidada de “Lei do Outdoor”, a iniciativa que partiu do Poder Executivo, tem por objetivo regular a veiculação de anúncios publicitários no espaço urbano, como os outdoors, evitando problemas como a descaracterização da arquitetura das edificações, deterioração dos marcos históricos e diminuição da segurança de trânsito, entre outros.

O texto define o que não é considerado anúncio, como a identificação de empresas e os pôsteres de eventos culturais, desde que não ultrapassem 10% da área total de todas as fachadas.

Jorge Luiz Mussolin