Publicada em 22/08/18

Porto Alegre Discute Ajustes Para Mobiliário Urbano

Projeto de Lei sugere alterações na Lei nº 8.279

Um Projeto de Lei, elaborado por 18 vereadores gaúchos, propondo ajustes na legislação sobre mobiliário urbano está em discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre.

A ideia do projeto é promover alguns ajustes na legislação sobre o mobiliário urbano da cidade, disciplinado pela Lei nº 8.279, de 20 de janeiro de 1999.

As alterações incluem a inclusão de espaços e estruturas definidas como cachorródromos, paredes verdes, bicicletários e parklets, bancas ou quiosques, proibição de peças como 'lambe-lambe', cartazes e murais em qualquer espaço da cidade, púbico ou privado. 

Jorge Luiz Mussolin