Publicada em 19/07/18

Multa Para Propaganda Irregular Em Outdoor

MPF aplica sanção para pela de pré-candidato ao Senado em Campo Grande

O Ministério Público Federal (MPF) julgou ilegal a mensagem veiculada em um outdoor na cidade de Campo Grande e interior do Estado de Mato Grosso do Sul, definindo-a como propaganda eleitoral veiculada irregularmente em peças de outdoors.

As peças traziam mensagens patrocinadas pelo pré-candidato ao Senado por Mato Grosso do Sul, Francisco José Albuquerque Maia Costa, conhecido como Chico Maia (PODEMOS). Além dele, o procurador Sérgio Harfouche (PSC), está na mira do MPF por veicular mensagens em outdoors suposta propaganda eleitoral na segunda quinzena de junho.

A Procuradoria Regional Eleitoral do MPF determinou a retirada dos outdoors no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil por outdoor em caso de descumprimento, e a condenação do representado ao pagamento de multa de R$ 25 mil por outdoor divulgado.

Jorge Luiz Mussolin