Publicada em 08/05/18

Cai A Quantidade De Processos Por Propaganda Eleitoral Antecipada

Maioria dos processos analisados são por veiculação em outdoors

Um levantamento realizado pelo jornal Folha de São Paulo, junto aos Tribunais Eleitorais, mostra que caiu drasticamente a quantidade de processos judiciais por propaganda antecipada no primeiro trimestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2014. A mostra dá conta que a redução fica em torno de 70%.

Em 2014, quando ainda as regras eram mais flexíveis, foram 140 ações ajuizadas contra 44, neste trimestre. Ao todo, apenas cinco ações foram ajuizadas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) entre janeiro e março deste ano. Todos esses casos se referiam a outdoors com foto e mensagens de apoio ao pré-candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL). Dessas cinco, quatro foram indeferidas, já que o tribunal considerou que não havia pedido de voto nas peças.

Jorge Luiz Mussolin