Publicada em 01/03/18

Projeto De Lei Quer Alerta Em Mobiliário Urbano

Ideia é veicular mensagens para o combate à receptação de produtos roubados

Em uma ideia semelhante à lei recém aprovada no Rio de Janeiro, o deputado federal João Paulo Papa apresentou projeto de lei (9589/2018) que obriga a veiculação de mensagem de advertência sobre o crime de receptação.

O texto determina que não só as embalagens dos produtos eletroeletrônicos, mas também a veiculação de mensagens publicitárias em mídias como Mobiliário Urbano, comerciais de TV, spots de rádio e anúncios em mídia impressa exibam informações de alerta para esse tipo de crime.

Segundo o autor do projeto, a ideia é que as mensagens de advertência sempre alertem para a importância de se certificar da origem do produto.

Jorge Luiz Mussolin