Publicada em 31/01/18

JCDecaux Vence Licitação Em Lisboa

Concessão para exploração de publicidade teve reviravolta e já é contestada pela MOP

O júri da licitação para a exploração publicitária do mobiliário urbano da cidade de Lisboa divulgou, nesta segunda-feira, uma decisão que contraria a decisão inicial que beneficiou a empresa MOP como vencedora.

A nova decisão apresentou a JCDecaux como a vencedora que deverá explorar o serviço pelos próximos 15 anos.

O Grupo MOP recebeu a notificação de que as suas propostas relativamente à concessão da publicidade exterior de Lisboa foram excluídas do concurso (são a MOP - Cartazes & Panoramas I e a Cartazes & Panoramas II). Essas duas empresas foram criadas seis dias antes do início do concurso e com um capital social de apenas três mil euros, o que, pela nova decisão, inviabilizou sua participação na licitação.

A MOP divulgou um comunicado onde se diz surpresa e indignada com a nova decisão divulgada, indicando que a mesma visa favorecer a concorrente JCDecaux. A francesa é a responsável, há cerca de 20 anos, pelo gerenciamento da Publicidade Exterior junto com a Cemusa, em Lisboa. O processo para a escolha da nova empresa se arrastava desde 2015 quando a concessão oficial venceu.

O comunicado da MOP ainda diz que “o Grupo MOP não pode aceitar que, numa sociedade moderna e transparente, que todos queremos que Portugal seja, possam existir procedimentos de contratação pública em que sejam violados de forma tão clara os princípios gerais aplicáveis e as regras do jogo previamente fixadas, com decisões dificilmente explicáveis à luz das mais elementares regras do direito.”

O comunicado finaliza informando que a decisão será contestada na justiça em todas as instâncias necessárias.

Jorge Luiz Mussolin