Publicada em 08/01/18

Publicidade Em Banheiros Públicos

Prefeito de São Paulo sancionou Lei que permite a concessão nesse tipo de mobiliário urbano

O prefeito de São Paulo, João Doria, sancionou a lei 16.786/18 que permite a concessão da gestão e da manutenção de banheiros públicos da cidade à iniciativa privada.

O texto é uma ampliação do que já é permitido nos relógios de rua e abrigos de ônibus, permitindo que empresas privadas e consórcios possam estampar suas mensagens em espaços publicitários previamente definidos nesse tipo de equipamento, usados em feiras e eventos.

O modelo para essa prática é o de concessão por até 30 anos e, após esse período, os equipamentos serão definitivamente incorporados ao patrimônio do Município. As empresas interessadas serão selecionadas por meio de licitação, que ainda não tem data para ser publicada.

Os valores pagos pelas empresas como contrapartida pela concessão ainda não foram divulgados pela São Paulo Obras (SPObras), mas deverão ser aplicados preferencialmente para a manutenção do mobiliário urbano da cidade.

Jorge Luiz Mussolin