Publicada em 23/11/17

Cidade Limpa Contrariada?

Painéis publicitários da marca Avon serão instalados no Ibirapuera sem autorização

Matéria publicada, nesta quinta-feira, no jornal Folha de São Paulo mostra que a Prefeitura de São Paulo autorizou a instalação de sete painéis publicitários da empresa de cosméticos Avon no parque Ibirapuera, contrariando o texto da Lei Cidade Limpa, que regula a publicidade nas ruas da cidade.

Segundo o texto, a aprovação da instalação, válida por 7 dias, foi obtida três meses após a empresa ter anunciado doações de R$ 2,8 milhões para a prefeitura (livros, eventos de caráter social e uma pesquisa sobre câncer de mama). Segundo a informação, os painéis serão instalados nesta quinta (23) no parque, sob a marquise, em razão da 22ª edição do Prêmio Avon de Maquiagem, que ocorre na mesma noite no prédio da Bienal. As peças medem 3,29 metros de altura por 4,6 metros de largura, formando a exposição "Faces de um Reflexo", do fotógrafo Gabriel Wickbold.

Apesar dos painéis remeterem ao nome da empresa, as peças não trazem explicitamente a marca Avon.

O artigo nono da lei 14.223, de setembro de 2006, aprovada na gestão do prefeito Gilberto Kassab (2006-2012), afirma expressamente que é proibida a veiculação de anúncios nos parques da cidade de São Paulo. Mas, apesar da regulamentação, a instalação dos painéis foi autorizada pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e pela CPPU (Comissão de Proteção à Paisagem Urbana), órgão formado por representantes da prefeitura e da sociedade civil. Como o parque Ibirapuera é tombado, os painéis teriam de ser liberados também pelo Condephaat e pelo Conpresp, órgãos responsáveis pela preservação do patrimônio histórico e artístico. O primeiro atua em âmbito estadual. O outro, no município.

Jorge Luiz Mussolin