Publicada em 13/11/17

Promotoria do Estado Pede Retirada De Outdoor Em Ribeirão Preto

Peça foi considerada como propaganda antecipada de Bolsonaro

Com a foto do Deputado Federal, Jair Bolsonaro e a frase “eu apoio político honesto, e você?”, um outdoor, instalado na cidade de Ribeirão Preto entrou na mira do Ministério Público do Estado de São Paulo como propaganda antecipada.

Conforme consta na representação, a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição nos termos do artigo 36, da Lei 9504/97 (redação dada pela Lei 13.165/15).

O promotor responsável pela ação requereu a intimação do candidato, ou de seu partido, para, no prazo de 48 horas, providenciar a retirada da propaganda irregular, sob pena de aplicação de multa prevista para o caso.

Jorge Luiz Mussolin