Publicada em 25/05/16

Publicidade Em Bancas Volta À Discussão Em São Paulo

Prefeito Fernando Haddad propõe liberação de espaços com normas definidas

A discussão sobre a possibilidade de veiculação de publicidade em bancas da cidade de São Paulo está de volta. Desta vez, a proposta partiu da própria prefeitura, que estabeleceu uma séria de regras para que a atividade seja retomada.

Em fevereiro deste ano, a prefeitura de São Paulo vetou o Projeto de Lei nº 220/14, que dispunha sobre a exploração de forma remunerada dos espaços publicitários em bancas de jornais e revistas da cidade. A decisão foi tomada com base na Lei da Cidade Limpa (Lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006).

Na ocasião, o prefeito se comprometeu a constituir grupo de trabalho para estudar e elaborar proposta de reformulação mais abrangente do modelo das bancas de jornais e revistas em São Paulo, "podendo inclusive sugerir a exploração de formas de publicidade mediante contrapartidas mais robustas e que revertam em maiores benefícios à sociedade".

A nova proposta sugere que os jornaleiros poderão explorar o serviço, desde que paguem uma taxa à Prefeitura. Esse valor seria definido segundo o preço do metro quadrado da região onde a banca está localizada, sendo a arrecadação revertida para melhorias urbanas, como instalação de banheiros públicos, bancos e bicicletários.

A ideia contempla a instalação de anúncios com no máximo quatro painéis, com área de exposição de 0,90m de largura por 1,80 m de altura. O conteúdo será de escolha do jornaleiro, mas serão vedados temas que atentem contra a segurança pública, os direitos humanos e a saúde.

A adesão ao programa Banca SP será voluntária. Caberá aos cerca de 3,5 mil permissionários optar ou não pela padronização proposta. A liberação desse tipo de publicidade já foi prevista na Lei Cidade Limpa desde 2006, mas sem apoio na Câmara, o prefeito deve encontrar resistência para ter o projeto aprovado.

Jorge Luiz Mussolin