Publicada em 15/02/16

Outdoors Sensuais São Proibidos Em Taubaté

Câmara aprova projeto que veta exposição de imagens sensuais em peças de Mídia Exterior

A Câmara de Taubaté aprovou o projeto de lei que veta a exibição de peças publicitárias com imagens sensuais em painéis e outdoors naquele município. O texto deve seguir para uma segunda votação na próxima semana e, se aprovado, seguir para a sanção do prefeito. Se for sancionada, a nova Lei deve entrar em vigor em 90 dias — prazo que as empresas exibidoras teriam para se adequar às novas regras.

O texto proíbe a exibição de modelos despidos em excesso, parcialmente nus ou em pose que sugira nudez parcial ou total, além da utilização de frases ou mensagens de cunho pornográfico. O texto abre uma exceção para a publicidade de trajes de banho próprios para praias, piscinas, lagos, represas e rios e a publicidade relativa a campanhas institucionais educativas relacionadas à saúde pública.

Para quem infringir a nova legislação, a multa deve ser de R$ 1.694,20, valor que pode dobrar na reincidência.

Jorge Luiz Mussolin