Publicada em 13/01/16

Jundiaí Alerta Sobre Utilização De Área Pública Para Publicidade

Secretaria de Planejamento e Meio ambiente emite alerta sobre instalação de outdoors: só com autorização

A Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente da cidade de Jundiaí, interior de São Paulo, está alerta em relação à instalação de outdoors em áreas públicas.

O órgão, que é responsável por fiscalizar essa atividade no município, já detectou outdoors instalados sem licenciamento nesse tipo de terreno, relacionando 15 peças atualmente nessas condições. O órgão informou que hoje existem apenas 37 painéis licenciados.

A Secretaria atribui essas instalações irregulares mais à falta de conhecimento da legislação do que propriamente pelo abuso ou violação da Lei. O órgão realiza um trabalho de orientação para que as empresas proprietárias das peças irregulares sejam notificadas para regularizar a situação. O não cumprimento das normas estabelecidas, e a insistência na irregularidade, acarretarão multa e posterior remoção da peça.

Jorge Luiz Mussolin