Publicada em 18/06/15

Ação Entre MP E Prefeitura Retira Outdoors Com Apelos Eróticos

Ministério Público e Prefeitura de Florianópolis agem contra veiculação de peças com mensagens sensuais

O Ministério Público e Prefeitura de Florianópolis Capital estão em ação conjunto para a retirada de peças de Mídia Exterior que estejam veiculando mensagens de cunho erótico na rodovia SC-401. A justiticativa é que anúncios que tenham por finalidade a exploração sexual da mulher serão alvo desse tipo de ação.

As duas estâncias do Poder Público já anunciaram que outros anúncios que contenham exploração sexual terão o mesmo destino.

Na semana passada foi retirado um outdoor de uma casa noturna instalado próximo a uma das curvas da SC-401. Segundo informe da Secretaria de Serviços Públicos, de janeiro até agora foram emitidos autos de infração dando o prazo de 180 dias para a retirada destes anúncios. A determinação teve por base, entre outras, a Lei Complementar 422, que disciplina este tipo de publicidade.

Nesta semana, além dos anúncios de casas noturnas voltadas ao público masculino adulto, estarão sendo alvo desta ação todos os outdoors e placas de publicidade que não obedeçam ao previsto pela Lei Complementar 422.

Jorge Luiz Mussolin