Publicada em 15/05/15

Justiça Nega Pedido De Retirada De Outdoors

Peça com imagem de Vereadores será mantida segundo decisão da justiça

"Responsáveis pelo aumento do IPTU". Essa é a mensagem que os outdoors da cidade de Florianópolis estão veiculando e que, agora, ganharam a decisão favorável da justiça para continuarem instalados.

A juíza Daniela Vieira Soares, da 6ª Vara Cível da Capital, negou o pedido de retirada de 20 peças que continham a mensagem acima com fotos de vereadores que votaram a favor da medida.

O pedido de retirada das peças foi, obviamente, feito pelos parlamentares apontados na publicidade, alegando que a mensagem era "excesso na liberdade de expressão na veiculação da propaganda difamatória". Os políticos também exigiam direito de resposta.

Em seu despacho, a juíza analisa as circunstâncias em que os políticos aprovaram ou se abstiveram de barrar o aumento do IPTU, alegando que as palavras empregadas nos outdoors não encerram inverdade.

Jorge Luiz Mussolin