Publicada em 06/08/13

Londrina Planeja Flexibilizar Lei De Publicidade

Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) volta a discutir a exploração de publicidade em áreas públicas

A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) da cidade de Londrina volta a discutir a flexibilização da Lei de Publicidade, pretendendo enviar projetos de lei tratando do tema à Câmara no próximo mês.

As propostas são resultado de uma discussão feita pela companhia com a Câmara Técnica Permanente para adequação dos serviços e normas que definem as regras para exploração de anúncios publicitários, letreiros de lojas e/ou empresas de Londrina.

A lei explicita que as propagandas podem ser instaladas em vias, parques, praças e outros logradouros "desde que digam respeito a cooperação entre o Poder Público e a iniciativa privada, conforme vier a ser definido em lei específica".

Duas das leis propostas pela CMTU tratam da exploração de propaganda em pontos de ônibus e táxis (a principal, do transporte coletivo). Atualmente são 2,5 mil pontos de ônibus espalhados pela cidade, em três modelos diferentes.

Todos seriam substituídos por abrigos. As unidades contariam com estrutura metálica e paredes de vidro ou acrílico (os pontos teriam cinco ou dez assentos). Existem empresas interessadas em explorar o serviço de publicidade, custeando a instalação dos pontos em troca de permissão para explorar a propaganda.

As outras leis dizem respeito a exploração de publicidade em placas de identificação de ruas, em banheiros públicos, praças, jardins e canteiros centrais de avenidas.

Jorge Luiz Mussolin