23 de Julho de 2009
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Publicada em 06/08/13

Centro Histórico De Manaus Ganha Revitalização

Decreto da Prefeitura visa diminuir confusão visual de anúncios indicativos e conservar fachadas

A cidade de Manaus começa a revitalizar seu Centro Antigo. Agora, através do Decreto nº 2.436/2013, os imóveis localizados no Centro Antigo de Manaus e seu entorno estão proibidos de receber novos elementos em suas fachadas.

Segundo o texto, marquises, condicionadores de ar, compressores e painéis são algumas das estruturas vetadas pelo processo de despoluição visual iniciado pela Prefeitura de Manaus. A Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman) determina a instalação de letreiros, tabuletas, relógios digitais, totens, balões infláveis, banners e luminosos somente com autorização prévia da Prefeitura.

Apenas as placas de indicação dos estabelecimentos comerciais, serviços de utilidade pública, hospitais, prontos-socorros, assim como dos locais de construção, placas indicativas dos nomes dos engenheiros, firmas e arquitetos responsáveis pelo projeto ou execução de obras estão isentas do licenciamento obrigatório.

Publicidades conhecidas como ‘lambe-lambe’, coladas ou adesivadas nas fachadas e pintadas diretamente nos muros, paredes frontais, passeios, vias e logradouros públicos também estão proibidas, segundo o decreto.

Jorge Luiz Mussolin