Publicada em 04/07/13

Prefeito De Fortaleza Veta Nova Lei De Publicidade

Projeto que tinha sido aprovada por Vereadores, foi totalmente vetado

O prefeito da cidade de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB) vetou integralmente a lei que pretendia disciplinar a veiculação de qualquer tipo de propaganda em áreas públicas ou privadas da Capital, também conhecida como "Lei Cidade Limpa". O veto n° 0039, de 28 de junho, chegou à Câmara Municipal na segunda-feira e deve ser votado em plenário em agosto, após o recesso legislativo.

Como noticiamos anteriormente nesta coluna, o projeto de lei havia sido aprovado pelos vereadores em 16 de maio, mas agora teve o veto do dirigente da Capital.

Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, o veto se deu por que o projeto apresentava inconstitucionalidades, e que a matéria deve ser repensada para abranger outros setores. A promessa é que outro texto deva ser encaminhado ao Legislativo logo após o recesso.

Jorge Luiz Mussolin