Publicada em 13/06/13

Multas Contra Publicidade Irregular Caem Em São Paulo

Prefeitura registra menor número de autuações por faixas e outros tipos de publicidade irregular

A quantidade de multas aplicadas por infração da chamada Lei Cidade Limpa (Lei Kassab), caíram 90% na cidade de São Paulo, durante a gestão do novo Prefeito Fernando Haddad. Levantamento feito entre janeiro e maio deste ano registra a aplicação de 157 multas contra 1,7 mil no mesmo período de 2012. A redução chega a 90%.

Existem duas versões para tentar explicar essa queda significativa nas multas. A versão dada pela Prefeitura é que as multas estão se reduzindo em função do maior conhecimento da Lei por parte da população e, consequentemente, pelo cumprimento da mesma.

No entanto, alguns funcionários da própria Prefeitura alegam, informalmente, que a fiscalização foi "afrouxada" desde que o novo prefeito tomou posse. A força-tarefa criada para a fiscalização da Lei, durante a gestão de Gilberto Kassab, foi desmontada.

A chamada Lei Kassab, que proibiu todo tipo de Publicidade Exterior na cidade de São Paulo desde 2007, vem sendo revista pela própria Prefeitura. Recentemente a atividade voltou às ruas através de peças de Mobiliário Urbano (relógios de rua e abrigos de ônibus agora veiculam mensagens publicitárias). Além disso, o ex-ministro dos Esportes e vereador Orlando Silva (PCdoB) está apresentando um novo Projeto de Lei que autoriza anúncios que ocupem até 10% do total da área da fachada de um imóvel comercial, flexibilizando a lei para teatros, museus, cinemas, estádios e centros de convenção.

Fica cada vez mais claro e patente que uma atividade de tanta importância como a Publicidade Exterior, devidamente regulada e fiscalizada, é de suma importância para gerar receitas e atividade econômica de qualquer município e, especialmente, da cidade de São Paulo.

A própria FIFA está pressionando a Prefeitura de São Paulo para que as regras atuais sejam menos rígidas para que, durante o evento, a atividade tenha mais espaço.

O futuro para ser um pouco mais promissor para a atividade, depois de cinco anos de trevas sob a gestão de Kassab. Tomara.

Jorge Luiz Mussolin