Publicada em 05/06/13

Suzano Discute Lei Para Regulamentação De Anúncios

Aconteceu ontem, na cidade de Suzano, a discussão para lei de ordenação de peças

Aconteceu nesta terça-feira (4 de junho), na cidade de Suzano, uma reunião de estudos para se criar projeto de lei para a ordenação da Publicidade Exterior naquele Município.

O encontro foi patrocinado pela Associação Comercial e Empresarial (ACE) de Suzano e a Prefeitura e aberta à comunidade, mas voltada principalmente para comerciantes, segundo a associação.

Segundo André Loducca, Presidente da Associação Comercial daquela cidade, a categoria deseja uma Lei e uma ampla discussão sobre o assunto para que seja feita uma organização na cidade nesse sentido. Isso, segundo ele, seria bom para o comércio e para a própria cidade.

Estudos para a uma nova lei reguladora dessa atividade (anúncios indicativos), já estão sendo realizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, analisando legislações de outros locais. Agora as reivindicações dos comerciantes serão ouvidas, novos prazos para reuniões e a data de início das reformas deverão ser discutidas.

Outros setores como o de Publicidade Exterior e de publicidade sonora (carros de som, entre outros) devem ser envolvidos na discussão.

A Associação Comercial já apresentou à Prefeitura, no começo deste ano, uma série de pedidos, entre os quais a recuperação das fachadas dos comércios em troca da isenção total ou parcial do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Além desse pedido, a ACE pediu à Prefeitura a melhoria na malha viária, na mobilidade urbana e na segurança pública.

Jorge Luiz Mussolin