Publicada em 04/06/13

Não Sexista

Políticos da Espanha criam projeto de lei para regulamentar publicidade nas ruas

Políticos, aqui e em outras terras, são criticados por sua falta de iniciativa, pela pouca afeição ao trabalho e, acima de tudo, a falta de idéias que podem contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, incluindo aqueles que neles votaram. Assim, quando um político propõe alguma coisa, que não seja em benefício próprio ou de seus cúmplices, temos que prestar atenção, porque este é um fato que faz fronteira com o estranho ou pelo menos curioso, pois devemos admitir que sempre há espaço para uma exceção que confirma a regra.

O jornal "La Voz", do interior de Córdoba, informou que um vereador de um partido radical apresentou um projeto de lei que proíbe a publicidade sexista em público. O projeto altera os artigos 14 e 15 do decreto-lei 10.378 que regula a Publicidade Exterior na cidade mediterrânea, aumentando os conceitos de equidade, não discriminação e sexismo, sendo uma lei que estabelece multas e remoção das peças em caso de violações à regra.

O jornal cordobês indica que "...o artigo 14 estabelece os requisitos para Publicidade Exterior, que, com a alteração, deverão respeitar as normas de saúde e segurança pública, bem como os padrões morais e culturais, patrimônio e diversidade cultural entre gêneros". Já o Artigo 15 estabelece as proibições e, por isso, os sinais não podem ser contrários à lei, afetar a moral ou padrões morais, não discriminatórios e/ou sexista."

A base da iniciativa alerta que ela busca "pôr fim à degradação e falta de dignidade das mulheres que são transmitidos através da publicidade, como uma violenta estratégia patriarcal que se manifesta em nosso contexto sociocultural (... ) a violência simbólica é a interiorização da dominação masculina e estratégias simbólicas tornam natural e legitimam a violência contra as mulheres. Assim, a publicidade torna-se um instrumento através do qual a violência simbólica é perpetuada, usando para isso um mecanismo de objetificação das mulheres para transformá-las em objetos sem humanidade (...) O fato de assimilar a mulher como um objeto despossuído da essência humana, portanto, faz com que seja uma posse. A mulher, como um corpo, torna-se um objeto sexual que está à serviço do possuidor e, no caso da publicidade, a serviço do consumidor."

Acosta diz que o projeto está em conformidade com as disposições da lei 23.485 de Proteção Intregral às Mulheres e seu decreto regulamentará e buscará um consenso com outros blocos para ser aprovado entre o final de maio ou início de junho, para entrar em vigor em junho ou julho. Ele informa, ainda, que conta com o apoio do Departamento Executivo Municipal, que irá monitorar o cumprimento através do Departamento de Publicidade Exterior.

Levando em conta que os moradores não verão mais publicidades com apelo sexual, a proposta pode atingir um grau significativo de apoio, quando avaliada no contexto que o líder radical propõe. Provavelmente, você deve saber também que, quando chegar em casa, sua televisão vai mostrar muitas mulheres como se fossem um simples pedaço de carne.

Carlos Guzmán Heredia
Correspondente do eAgora em Buenos Aires