Publicada em 04/06/13

Fortaleza Tem Problemas Com Engenhos Irregulares

Segundo estudos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, maioria está fora das normas

Um número impressionante. Cerca de 90% dos engenhos de publicidade, instalados na cidade de Fortaleza (CE), estariam irregulares, segundo estudo revelado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma). Nesse levantamento estão incluídas peças como outdoors, empenas, placas ou totens que não contam com o licenciamento exigido por Lei.

A Secretaria, no entanto, apresenta um número de apreensões que reúne peças de todos os tipos como 784 faixas, 2.381 placas com anúncios imobiliários e 43 placas de grande porte ou luminosas (sem especificar se são realmente peças de Mídia Exterior ou engenhos de outros tipos como anúncios indicativos de comércio).

O órgão informa que apenas 14 empresas possuem habilitação para explorar a atividade de Mídia Exterior na Capital e a fiscalização vem se intensificando para combater a ilegalidade. As ações são realizadas praticamente semanalmente em conjunto entre a Seuma e as Secretarias Executivas Regionais.

Os engenhos publicitários irregulares são multados em R$ 1.520,35. Em caso de não regularização ou reincidência, a multa pode variar entre R$ 500 a R$ 10 milhões.

Jorge Luiz Mussolin