23 de Julho de 2009
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Publicada em 07/06/13

Propaganda Antecipada Retirada

Justiça decreta que peças de ex-prefeito e vereador devem ser retiradas

A Justiça de Salvador determinou que o ex-prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, e o vereador de Salvador, Luiz Carlos Suíca, ambos do PT, retirassem os outdoors instalados nas ruas, por considerá-los propaganda antecipada.

As peças veiculadas Suíca promovem Caetano, ao anunciar o título de cidadão baiano concedido pela Câmara Municipal de Salvador ao ex-prefeito. Os políticos e a empresa foram alvos de uma representação da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) por veicularem propaganda fora de época.

O procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga determinou a imediata retirada das propagandas, no prazo máximo de 48 horas, o que foi acolhido pelo Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE/BA).

Jorge Luiz Mussolin