Publicada em 28/03/13

Salvador Intensifica Fiscalização Contra Propaganda Irregular

Apesar de decreto que regulamenta a atividade, ruas ainda apresentam violações constantes

O desrespeito ao Decreto que regula a publicidade nas ruas de Salvador é claro para quem percorre a cidade, apesar da intensificação da operação realizada pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom) para coibir as propagandas irregulares na cidade.

As regiões de comércio e grande movimento como o Vale do Ogunjá, a Vasco da Gama, Iguatemi e o Centro da Cidade são as que apresentam as maiores irregularidades.

O decreto 12.642, de 2000, regula a exibição de publicidade em Salvador. Um novo decreto, assinado no final de 2012, alterou alguns dispositivos do documento inicial, retificando alguns artigos, mas mantendo a restrição contra a poluição visual.

O que mais se vê são banners, placas e faixas em locais indevidos, além de pintura em muros.

Em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, o presidente do Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior do Estado da Bahia (Sepex), Bruno Guimarães, afirmou que o desrespeito ao decreto que regulamenta a propaganda nas ruas de Salvador, acaba afastando os anunciantes, que ficam na dúvida entre o que é legal e o que é ilegal.

"O sindicato faz constantes denúncias à Sucom sobre a situação irregular de alguns empreendimentos, na tentativa de que este tipo de problema seja minimizado", afirmou o sindicalista. Segundo ele, em janeiro deste ano, uma reunião entre representantes da Sucom e a Sepex foi realizada com o objetivo de definir ações de combate à propaganda irregular nas ruas e melhorar a fiscalização.

Para o Executivo a única maneira de punir as pessoas e estabelecimentos que desrespeitam à prática legal é a emissão de multas. "Não adianta apenas retirar os anúncios irregulares, as pessoas precisam tomar consciência dos prejuízos causados por este tipo de ação", acrescentou Guimarães.

Jorge Luiz Mussolin