Publicada em 06/11/12

Investigação Sobre Propaganda Eleitoral Antecipada

MP investiga deputado do DF por divulgação em outdoors no Gama

O Ministério Público está investigando uma possível publicidade eleitoral antecipada, feita em outdoors, pelo Deputado Patrício, no Gama.

O Presidente da Câmara é acusado de veicular pelo menos seis placas com foto e propaganda sobre obras públicas. Uma delas se encontra às margens da Epia, próximo ao local onde está sendo construída a Expresso-Sul. Os outdoors contêm informações sobre investimentos públicos na região, afirmando que a nova via de acesso ficará pronta em 2013.

Para o Ministério Público, as peças, por não citarem o trabalho institucional da Câmara Legislativa, podem ser consideradas de promoção pessoal, caracterizando propaganda eleitoral antecipada. Se o Tribunal Eleitoral entender que a divulgação é irregular, o deputado deve ser notificado e terá 48 horas para retirar os outdoors, segundo Santos. Em caso de não cumprimento da decisão, o presidente da Câmara terá de pagar multa.

Jorge Luiz Mussolin