Publicada em 28/08/12

Ministério Público É Acionado Em Cuiabá Por Propaganda Irregular

Guilherme Maluf (PSDB), candidato a prefeito, afirma que Mauro Mendes (PSB), pratica propaganda irregular

O candidato acionou o Ministério Público Estadual (MPE) para que a mesma seja retirada, já que um pedido anterior como mesmo teor, feito pela coligação de Maluf foi julgado improcedente pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral).

A alegação do candidato do PSDB é que Mauro Mendes vem afixando em canteiros, esquinas e contornos de avenidas da Capital, bandeiras enfileiradas, enterradas na grama, formando um grande painel, comparado a um "outdoor", o que é proibido pela legislação eleitoral.

O Ministério Público deu um parecer favorável ao pedido, esclarecendo em seu texto "o afixamento de bandeiras em bens públicos se trata de propaganda irregular e as bandeiras devem ser retiradas. Observa-se que os ‘varais de bandeiras’ espalhados pelos representados configuram verdadeira justaposição de propagandas e se assemelham a outdoor, e por isso, proibidos."

O MPE pede, ainda, para que seja aplicada multa que, segundo um dos advogados de Maluf, João Bosco Ribeiro Barros Júnior, pode variar de R$ 5 mil a R$ 25 mil.

Jorge Luiz Mussolin