Publicada em 27/08/12

Multa Por Propaganda Irregular Em João Pessoa

Peças instaladas no comitê de partido superam medidas de outdoor

O juiz Eduardo José de Caravalho, titular da 76ª Zona Eleitoral da Paraíba e responsável pela propaganda de rua em João Pessoa, aplicou uma multa de R$ 5,3 mil a coligação da candidata à prefeitura Estelizabel Bezerra (PSB) por propaganda irregular.

O argumento utilizado pela representação é que as propagandas visuais colocadas em comitês de campanha da candidata extrapolaram o limite de 4m², se configurando assim em um outdoor, que é proibido pela legislação eleitoral.

O juiz deu um prazo de dois dias para que os comitês que apresentaram a irregularidade façam mudanças nas propagandas.

Jorge Luiz Mussolin