Publicada em 24/07/12

Empresas Assinam TAC Em Natal

Exibidoras de Mídia Exterior e Secretaria do Meio Ambiente se reúnem para ajuste de posturas

Uma reunião realizada no último dia 17 de julho, entre as empresas do Setor de Publicidade Exterior e a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), em Natal, celebrou a assinatura do Termo de Compromisso para regularizar a publicidade dentro do município.

Essa reunião é a segunda entre as duas partes visando a apresentação dos principais problemas encontrados pela fiscalização e o estabelecimento de um prazo de dez dias para que fossem enviadas ao órgão as listagens com todos os outdoors instalados por cada empresa e sua respectiva localização.

Na reunião do dia 17, a supervisora de publicidade da Semurb, Cláudia Cristina Oliveira, afirmou que o objetivo foi o de rever os pontos discutidos anteriormente sobre o licenciamento e regularização dos outdoors já instalados, como a limpeza dos terrenos onde estão os outdoors, a adequação dos recuos e ângulo de rotação dos equipamentos desconformes com a legislação e colocação da identificação da empresa responsável em cada placa.

Foi discutida também a remoção das peças que não são passíveis de licenciamento por estarem em locais não permitidos pela legislação, como Zonas de Proteção Ambiental (ZPA’s) e áreas públicas.

O encontro reuniu representantes das empresas Bandeirantes, Cartaz Propaganda, Sbs Outdoor e Potiguar Placas. Ficou definido que o licenciamento de outdoors em Natal passa a ser feito por zonas administrativas. Dessa forma será criado um zoneamento das licenças por região da cidade, o que vai facilitar tanto o processo de licenciamento quanto a fiscalização. Assim, à cada 90 dias será feito o licenciamento para uma zona determinada.

Segundo a Prefeitura, o trabalho de fiscalização e regulamentação da publicidade em Natal esta sendo feito em etapas, com reuniões isoladas com cada segmento. A próxima será com as empresas de faixas.

Jorge Luiz Mussolin