23 de Julho de 2009
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Publicada em 04/05/12

SEPEX-Rio Promete Ir À Justiça Contra Prefeitura

Entidade afirma ter sido pega de surpresa com medida de retirada de peças

A decisão da Prefeitura do Rio de Janeiro, de retirar peças de Mídia Exterior de algumas regiões da cidade, em vista da implantação das ZPPAs (Zona de Preservação Paisagística e Ambiental), gerou a reação do Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior do Estado do Rio de Janeiro - SEPEX-Rio.

A entidade afirma ter sido pega de surpresa com a medida e promete que entrará na justiça comum ainda esta semana.

O Presidente do SEPEX-RJ, Waldir Pereira de Souza também classificou a decisão de arbitrária e inconstitucional, afirmando que está em consultas com os advogados da entidade para decidir qual a melhor medida judicial a ser tomada.

Segundo ele, a entidade somente foi comunicada sobre a decisão da Prefeitura somente na véspera do início das retiradas, ou seja, na última quarta-feira, 2, às 17h30, por fax. A mensagem pedia a retirada imediata das peças das áreas indicadas mas sem nenhum prazo razoável para por em prática tal ação. O Sindicato ainda garantiu que todas as taxas e autorizações estão em dia.

Com a decisão de ir à Justiça para suspender a ação da Prefeitura, o Sindicato espera suspender a retirada para abrir um canal de negociações e chegar a um acordo por ambas as partes.

Jorge Luiz Mussolin