23 de Julho de 2009
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Publicada em 09/04/12

Ribeirão Preto Aumenta Prazo Para Adequação Da Mídia Exterior

Prefeita Dárcy Vera propõe alterações em lei sancionada em janeiro

A prefeita da cidade de Ribeirão Preto (SP), Dárcy Vera (PSD), está propondo alterações na legislação recentemente aprovada, para adequar as peças de Mídia Exterior na cidade.

Dárcy enviou uma proposta à Câmara propondo alterações na Lei sancionada em janeiro, depois de muita polêmica. A nova proposta permite permite painéis de 40 metros quadrados, com dupla face paralelas, instalado horizontalmente, com no máximo 14 metros de altura, em um raio de 75 metros. A matéria é fruto de reuniões entre representantes da prefeitura, da Câmara, do sindicato da categoria e de empresários. Agora a proposta para despoluir o visual da cidade é eliminar os painéis gradativamente, 20% a cada dois anos, além de não emitir novas autorizações.

O secretário da Casa Civil, Luchesi Junior afirmou que a nova proposta é um "aperfeiçoamento estudado com a bancada de vereadores. Não faltou diálogo com os representantes da categoria."

A Lei aprovada deve entrar em vigor em junho e as empresas do setor terão cerca de dois meses para adequações e remanejamentos dos cerca de 70 painéis existentes atualmente na cidade. A partir de junho não serão mais permitidos painéis de 75 metros quadrados e 21 metros de altura. Os contratos mais antigos terão prioridade na permanência no local.

Para Laércio da Silva, representante do Sepex (Sindicato das Empresas de Publicidade do Estado de São Paulo), o setor está satisfeito com as alterações. "Muito tempo se passou, mas chegamos a um consenso que satisfaz a atividade e contribuiu para o respirar da cidade", frisou.

Ele acredita que a redução ao longo da década auxiliará na reeducação do mercado publicitário. "A cronologia foi bem pensada, contempla o interesse de todos. Até lá a peça deve passar a ser discutida na Lei do Mobiliário Urbano", destacou.

Jorge Luiz Mussolin