Publicada em 31/03/12

Prefeitura De São Paulo Abre Projeto de Mobiliário Urbano Para Consulta Pública

Edital foi publicado na sexta-feira pela São Paulo Obras (SPObras)

A Prefeitura de São Paulo publicou no "Diário Oficial", da última sexta-feira, os editais de consulta pública para abertura de concorrência para a exploração de publicidade no mobiliário urbano da cidade.

Deverão ser 16 mil espaços de publicidade até 2018. A licitação prevê uma receita a ser arrecadada pela Prefeitura em torno de R$ 439 milhões por 25 anos. A cidade deverá receber também 150 mil lixeiras.

A expectativa da Prefeitura é de que os contratos sejam assinados no início do segundo semestre, mas isso ainda dependerá muito de como esse processo vai correr até lá. Depois de assinar o contrato, o vencedor terá entre três e cinco meses para começar a instalar os novos equipamentos. Serão trocados os atuais e obsoletos relógios de rua, sendo instalados mil peças, além dos abrigos de ônibus. O edital coloca limites mínimos de relógios a serem instalados nas zonas mais afastadas do centro - serão, no mínimo, 150 relógios em cada região da cidade (norte, sul, leste e oeste). Já o lugar dos abrigos e totens ainda será definido pela São Paulo Transportes (SPTrans).

O edital mostra que diminuiu o valor que a Prefeitura planeja arrecadar com as licitações - os abrigos e os relógios serão concedidos para empresas diferentes. Antes estimada em cerca de R$ 2 bilhões, a outorga mínima fixada para todos esses pontos de publicidade é de apenas R$ 193 milhões para os 25 anos de concessão.

A empresa ainda deverá instalar 12,5 mil totens de parada de coletivos que não terão publicidade. A vencedora será responsável por toda a manutenção do mobiliário.

Os critérios da escolha da empresa vencedora levarão em conta o valor ofertado e a capacidade técnica para realizar o serviço. O investimento estimado para esse período, contando os gastos com manutenção, é de R$ 146 milhões para os relógios e de R$ 540 milhões para os abrigos e totens de ônibus.

Será exigido um índice de nacionalização de 40% para os equipamentos a serem instalados na capital.

Jorge Luiz Mussolin