Publicada em 13/04/12

Propaganda Antecipada É Multada

Radialista da Bahia recebe multa por propaganda antecipada em outdoors

Mário Kertész, radialista da Bahia, foi multado novamente por propaganda eleitoral antecipada, realizada em peças de outdoors.

A multa, no valor de dez mil reais, foi aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) por conta da divulgação, por meio de outdoors, de uma entrevista em seu programa com o maestro João Carlos Martins, em 2011. Na decisão, o TRE/BA acatou a manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) a favor da reforma da sentença de primeira instância.

Mário Kertész já foi multado anteriormente por prática semelhante, mas recorreu da sentença. Em fevereiro, o TRE/BA negou recurso interposto pelo radialista, condenando-o ao pagamento de multa no valor de 6,6 mil reais por propaganda antecipada em outdoor. No recurso, o radialista também alegou sua desistência do pleito, mas a Justiça entendeu que à época em que as placas foram fixadas, sua pretensão à candidatura era notória, sendo indiferente o fato de, no futuro, haver desistência.

Jorge Luiz Mussolin