Publicada em 15/03/12

Retirando Publicidade Irregular

Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) fará ação nesta sexta-feira

A Sucom - Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município de Salvador, inicia ação nesta sexta feira, dia 16, para remover peças de publicidade em situação irregular em edifícios.

Estão na mira as empenas irregulares afixadas em edifícios comerciais da cidade. A autarquia já está notificando os empresários responsáveis pelos equipamentos passíveis de regularização, visando coibir o desrespeito às regras estabelecidas pelo Decreto 12.642/2000, que regula a exibição de mensagens publicitárias em Salvador.

Pela Lei, no caso das empenas, a publicidade explícita de uma marca somente pode ser aplicada na base inferior de um grafismo artístico (desenho), que comumente tem sido substituído por fotografias, e não pode exceder a 5% da área total do desenho.

O superintendente da Sucom, Cláudio Silva ressaltou que a cidade de Salvador deverá passar por uma requalificação visual, no quesito mídia exterior, nos próximos meses.

Jorge Luiz Mussolin