Publicada em 12/03/12

Outdoors Irregulares Na Mira Do MP

Ação no Rio Grande do Sul investiga peças irregulares em Porto Alegre

O Ministério Público do Rio Grande do Sul está de olho em outdoors instalados irregularmente na cidade de Porto Alegre. Segundo o Órgão, o número de peças em situação irregular chega a 1.500 outdoors em Porto Alegre. O Ministério está colhendo provas e laudos técnicos para encaminhar uma ação que obrigue o cumprimento de uma lei municipal de 1999.

Ana Marchesan, promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, disse que a ação tem como objetivo que todos os painéis com licença provisória ou sem licença sejam retirados.

Conforme a promotora, o MP busca a retirada dos ilegais, mas que sejam conservados os que estão de acordo com a legislação e com licença dos órgãos ambientais emitidas de acordo com a lei.

Jorge Luiz Mussolin