Publicada em 07/03/12
Protesto Em Outdoor Deverá Ser Retirado
Peça instalada em Arcos é alvo de processo junto a Cartório Eleitoral
Os presidentes de quatro partidos em Arcos - PR (Partido da República), PMN (Partido da Mobilização Nacional), PPL (Partido da Pátria Livre) e PT (Partido dos Trabalhadores) - entraram com quatro processos junto ao Cartório Eleitoral, pedindo a retirada do outdoor com um protesto contra o aumento do número de Vereadores, por entenderem que se trata de uma "propaganda eleitoral extemporânea".
Como publicado aqui anteriormente, o responsável pelo outdoor é o comerciante e engenheiro Antônio Victor Ribeiro de Oliveira. Os quatro processos têm a mesma redação, uma foto do outdoor e matérias jornalísticas.
Na redação do processo, o advogado leva em consideração o fato de Antônio Victor ser presidente do Partido Trabalhista do Brasil (PTB). Em determinado momento consta que a propaganda foi "[...] dirigida à população para que estes não votem no atual Prefeito e nos atuais Vereadores", que "[...]é possível constatar a existência de intenção eleitoral nas divulgações, em conduta abusiva, que ultrapassa a mera alegação de protesto", e que "[...]In casu, há nítida propaganda eleitoral extemporânea subliminar".
Jorge Luiz Mussolin
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