Publicada em 14/02/12

Restringindo Publicidade Em Locais Não Permitidos

Câmara do Porto deve proibir certos tipos de propaganda fora dos espaços autorizados

A Câmara do Porto, em Portugal, inicia uma ação que deve proibir a fixação de cartazes, inscrições com grafites ou outra publicidade em árvores, mobiliário urbano, equipamentos municipais ou imóveis visíveis do espaço público.

Segundo a determinação a ser adotada, esses tipos alternativos de publicidade, só poderão ser feitos nos espaços autorizados ou comercializados por operadores de publicidade.

As normas e interdições deverão ser discutidas durante a revisão do Código Regulamentar da cidade e as alterações serão divulgadas para gerar um debate público durante um mês.

Ainda segundo a nova proposta, outras práticas como urinar na via pública, cuspir para o chão, limpeza doméstica que implique no derramamento de água em via pública" entre as 8h e as 23h, entre outras, também passarão a ser proibidas.

Jorge Luiz Mussolin