Publicada em 13/01/12

Apresentação Sobre Mobiliário Urbano Na Cidade Aconteceu Hoje

Audiência Pública apresentou modelo de Concessão Onerosa do Mobiliário Urbano em São Paulo

O Sindicato das Empresas de Publicidade do Estado de São Paulo - SEPEX-SP acompanhou a realização da audiência pública para concessão onerosa de mobiliário urbano na cidade de São Paulo, feita pela SP Obras, ocorrida hoje pela manhã, no Auditório do Instituto de Engenharia.

Os principais tópicos da proposta apresentada foram:

1) Objetos a serem licitados:
a) Relógios - contempla a criação, confecção, instalação e manutenção de relógios eletrônicos digitais de tempo, temperatura, qualidade do ar e outras informações institucionais. Quantidade: 1000 unidades, sendo 150 unidades a quantidade mínima por região, e no Centro esta prevista instalação de no máximo de 100 unidades;
b) Abrigos de parada de transporte público de passageiros e de totens indicativos de parada de ônibus, com exploração publicitária. Quantidade: 7500 abrigos de ônibus e 14700 totens indicativos.

Observação: A proposta contempla a remoção, destinação ou adequação dos relógios existentes e os 6500 abrigos de ônibus e os 11300 totens indicativos existentes;

2) Tomando por base análise da FIPE, a proposta inicial contempla os seguintes valores: investimento de aproximadamente R$ 146 milhões de reais para a licitação dos relógios e R$ 540 milhões para a licitação dos abrigos e totens;

3) O conceito para a licitação é a escolha do maior valor de outorga pela melhor técnica.

4) O prazo de concessão das duas licitações é de 25 anos;

5) Não haverá lotes de concessão. São duas licitações para dois objetos ("relógio" e "abrigo e totem") contemplando toda a cidade;

6) Esta prevista a possibilidade de consórcios para participação da licitação. O eventual grupo de empresas deverá apresentar comprovada experiência em cidades de médio e grande porte e patrimônio líquido de no mínimo 13% do valor da licitação. Para o caso de ingresso individual o patrimônio líquido a ser comprovado é de no mínimo 10% do valor da licitação;

7) Não há restrição para participação de empresas estrangeiras;

8) O objeto social do proponente não necessita ser especificamente relacionado a mídia exterior, contudo, o expertise técnico e relativa experiência é ponto importante;

9) Os projetos devem ser inéditos e assinados por arquitetos ou profissionais devidamente registrados nos conselhos de classe (CREA e/ou CAU);

10) Será exigido protótipo;

11) Edital será publicado em aproximadamente 45 dias.

Segundo o Diretor de Gestão Corporativa da SP Obras, Sr. Francisco Armando Noschang Christovam que apresentou o projeto: "no momento essa é a maior licitação de mobiliário urbano do mundo".

Jorge Luiz Mussolin