Publicada em 17/01/12

Sucessão Municipal Em Uberlândia Gera Polêmica

Partidos entram com representação no TRE por propaganda de candidato em outdoors

A disputa pela sucessão municipal em Uberlândia já começou. E começou com polêmica. Representantes dos partidos PSDB, PP, PTB e PR entraram com representação eleitoral contra o deputado federal Gilmar Machado (PT) por veiculação de propaganda extemporânea no rádio, na televisão e em outdoors.

O pedido de liminar para retirada imediata das placas e das inserções na mídia, no entanto, foi negado pela Justiça Eleitoral de primeira instância. Os partidos recorreram ao TRE, que, por sua vez, também indeferiu a liminar.

Na representação eleitoral realizada pelos partidos, os mesmos citam que o deputado Gilmar Machado estaria violando a Lei Eleitoral ao promover "campanha publicitária abusiva, com outdoors contendo seu nome e sua imagem, o slogan ‘trabalha de verdade’, as cores, o símbolo e o nome de seu partido político - PT -, fazendo expressas menções a programas sociais custeados pelo poder público, a exemplo do programa ‘Minha Casa Minha Vida’".

Segundo a Lei Eleitoral 9.504/97, em seu artigo 36-A, "não será considerada propaganda eleitoral antecipada a divulgação de atos de parlamentares e debates legislativos, desde que não se mencione a possível candidatura ou se faça pedido de votos ou de apoio eleitoral".

A representação eleitoral dos quatro partidos não deve ser a única este ano. para se ter uma ideia, somente na Câmara Municipal de Uberlândia, dos 21 vereadores pelo menos 19 já admitiram a possibilidade de tentar a reeleição. E o principal meio de propagação das atividades parlamentares é justamente a divulgação de material informativo, seja por meio de jornais, panfletos ou outdoors.

Embora a utilização de peças de outdoor em campanhas eleitorais esteja proibida, é provavél que vejamos potenciais candidatos mostrando a cara nessas peças. Vale a pena ficar de olho para conferir.

Jorge Luiz Mussolin